Moradores e visitantes tem um motivo a mais para cuidar das ruas de Salvador. A lei que pune quem suja a rua , foi sancionada em Dezembro de 2013, mas começou a valer em Novembro 2014. Nos próximos 2 meses, a prefeitura fará uma campanha educativa e em Fevereiro de 2015 o infrator será penalizado de R$ 67,23 a R$ 2.016,90. A lei é de autoria de Marcell Moraes.
Há sempre uma cobrança para que a prefeitura coloque cestos de lixo, faça o recolhimento devido e etc e tal. Independente disso, manter a cidade limpa é responsabilidade de cada um.
E quanto o sujão vai pagar? Veja nas tabelas abaixo:
É importante lembrar que lançar dos veículos qualquer lixo ou objeto é infração de trânsito também.
A SEMOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública) é o orgão responsável em fiscalizar. Os meios usados como provas para punir o infrator podem ser áudio e/ou visuais e outros. Além disso, a notificação constará do número do CPF ou CNPJ, nome completo ou razão social, endereço, data, hora e local da irregularidade e prazo para correção. Os valores arrecadados com as multas serão usados na melhoria do sistema de limpeza urbana.
Segundo a Limpurb, são 40 agentes monitores equipados com impressoras térmicas e aparelho celular para notificar e multar o infrator. A multa poderá ser enviada para o endereço da pessoa e que não efetuar o pagamento terá o nome inscrito no cadastro de devedores da prefeitura.
E você, tem cooperado com a limpeza da nossa cidade?
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